Arena da Baixada corre o risco de ir a leilão, entenda:

Com um processo na 4ª Vara de Fazenda Pública, de Curitiba e nas mãos do juiz Guilherme de Paula Rezende, o Furacão tenta provar que os gastos com a reforma do estádio foi maior do que o aditivo de R$ 184,6 milhões firmado com o governo.

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Após 1.159 dias, parece que a batalha para saber quem deverá arcar com as despesas da Arena da Baixada (estádio onde atua o Atlético-PR), está bem mais próxima de uma solução para o imbróglio.

Com um processo na 4ª Vara de Fazenda Pública, de Curitiba e nas mãos do juiz Guilherme de Paula Rezende, o Furacão tenta provar que os gastos com a reforma do estádio foi maior do que o aditivo de R$ 184,6 milhões firmado com os governos estadual e municipal – nesta comprovação, o clube tenta dividir além do valor da reforma, os R$ 291 milhões emprestados pela “Fomento Paraná” para a conclusão da obra.

Arena da Baixada - imagem interna.Arena da Baixada - imagem interna.

Entretanto, na mesma ação o Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR, posicionou-se contrário ao clube e a CAP/AS – sociedade de propósito específico criada para administrar a reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo do Brasil, disputada em 2014. Segundo o Ministério Publico do Paraná, é desnecessária uma perícia, uma vez que os poderes públicos não poderiam celebrar tal acordo sem o cumprimento de algumas regras legais.

Assim sendo, se o juiz Guilherme de Paula Rezende negar a produção de provas antecipadas, a chance do estádio Joaquim Américo (como é o verdadeiro nome dado a Arena da Baixada) ir a leilão é muito grande. Salientando que existem três processos de execução na Justiça de Fomento contra a CAP/SA, que colocou o estádio como garantia.

Porém, o advogado que representa o clube no caso – Luiz Fernando Pereira entende a questão de uma forma contrária, onde cita que gostaria de ter a aprovação do MP-PR, mas com isso diminui a importância do parecer.

Já a promotoria entende o caso desta forma:

“É evidente aqui uma ação preparatória para tentar brecar as execuções da Fomento Paraná e também buscar recebimentos de valores além do que foram disponibilizados na época. O parecer, no caso, não é a favor do município. Esse valor despendido pelo estados e pelo município passou pelo crivo legislativo e aprovação do Tribunal de Contas, tanto o contrato original quanto o aditivo, sem entrar no mérito se esse valor era compatível, necessário para a reforma do estádio. Então não tem como surgir uma aumento no valor do contrato sem que exista um procedimento próprio para aprová-lo”, declarou o promotor Luis Eduardo Silveira de Albuquerque, que é quem assina o parece do MP.

 

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