Grêmio pode ser penalizado pelo uso de drone em espionagem, diz advogado

Caso o time gaúcho seja mesmo denunciado e condenado, poderá perder o mando de campo em futuras competições.

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A pouco mais de 24 horas da primeira partida das finais da Libertadores da América, o Grêmio poderá vir a ser punido pelo uso de drones. Em entrevista ao canal ESPN, João Henrique Chiminazzo – advogado especialista em direito desportivo, descreveu como o caso poderá ser avaliado pela justiça, tanto em âmbito nacional, como em âmbito internacional.

Caso drone: Grêmio pode ser punido tanto pela justiça desportiva brasileira, quanto internacional.Caso drone: Grêmio pode ser punido tanto pela justiça desportiva brasileira, quanto internacional.

No Brasil o “caso de espionagem através de drones” poderá ser analisado pela Constituição Federal como uma questão de violação de privacidade e como processo de danos morais – como o assunto está relacionado à parte desportiva, esse estaria relacionado no artigo 258 – sendo considerado “atitude anti-desportiva”.

Já pelo lado da justiça internacional, Chiminazzo afirmou que os tratados internacionais protegem os direitos autorais. Dentro do regulamento da Conmebol, não existe nenhum artigo que fale a respeito sobre uso de drones na parte desportiva, desta forma o caso também poderá ser tratado como atitude anti-desportiva.

O advogado acredita que se o Grêmio for mesmo penalizado pela espionagem, algo pouco provável, poderá, no máximo, perder alguns mandos de campo – isso em âmbito nacional ou sul-americano.

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